Gestão do Sistema Prisional - GSP

Aula Magna das turmas 4 e 5 do curso de especialização em Gestão do Sistema Prisional discute novos paradigmas da política penal brasileira

Tue, 03 Feb 2026 23:46:41 -0300

Acontece nesta quint-feira, 05/02, a Aula Magna das turmas 4 e 5 do curso de especialização em Gestão do Sistema Prisional, promovido por meio de uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). Com o tema “ADPF 347 e o Plano Pena Justa: do estado de coisas inconstitucional à governança constitucional das políticas penais”, a palestra será transmitida ao vivo pelo canal oficial da UFG no YouTube, a partir das 14h00.

Acontece nesta quinta-feira, 05/02, a Aula Magna das turmas 4 e 5 do curso de especialização em Gestão do Sistema Prisional, promovido por meio de uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). Com o tema “ADPF 347 e o Plano Pena Justa: do estado de coisas inconstitucional à governança constitucional das políticas penais”, a palestra será transmitida ao vivo pelo canal oficial da UFG no YouTube, a partir das 14h00.

A convidada para ministrar a Aula Magna é Luisa Bertrami D'Angelo, Doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A palestrante atua na Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), integrando a equipe técnica responsável pela elaboração do Plano Pena Justa – iniciativa voltada ao enfrentamento do estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras, conforme reconhecido na ADPF 347 pelo Supremo Tribunal Federal.

Com experiência em psicologia jurídica e atuação em serviços penais, Luisa Bertrami desenvolve pesquisas sobre o sistema prisional e o sistema de justiça.

A transmissão será feita pelo canal da UFG no YouTube, e o público pode acompanhar por meio do link:
👉 https://www.youtube.com/watch?v=j9ZOmOSP00A

Participe e acompanhe esse importante debate sobre os rumos da política penal no Brasil.

📖 PUBLICADA A CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA 📖 QUINTA CHAMADA Turmas 4 e 5 - Matrícula até 03/02/2026

Tue, 20 Jan 2026 11:05:30 -0300

Foram publicados os Editais de Convocação de Quinta chamada para matrícula das Turmas 4 e 5. Ao todo, 4 candidatos(as) foram convocados para realizar procedimentos de matrícula até 03/02/2026

A Coordenação do Curso de Especialização em Gestão do Sistema Prisional divulgou os Editais de Convocação de Terceira chamada para Matrícula das Turmas 4 e 5. Ao todo, 04 candidatos(as) foram convocados para realizar os procedimentos de matrícula no período de 28 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026.

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) devem confirmar sua matrícula por meio de formulário eletrônico e enviar a documentação exigida, conforme orientações contidas nos editais.

📚 Início das aulas: 05/02/2026

Além disso, foi atualizada a lista de cadastro de reserva, que poderá ser utilizada para chamamentos posteriores.

🔗 Para mais detalhes, acesse a página do processo seletivo:

https://gsp.direito.ufg.br/p/53459-processo-seletivo-esp-em-gestao-do-sistema-prisional-edital-n-02-de-17-02-2025

📖 PUBLICADA A CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA 📖 TERCEIRA CHAMADA Turmas 4 e 5 - Matrícula até 16/01/2026

Fri, 09 Jan 2026 14:59:51 -0300

Foram publicados os Editais de Convocação de Terceira chamada para matrícula das Turmas 4 e 5. Ao todo, 7 candidatos(as) foram convocados para realizar procedimentos de matrícula até 16/01/2026

A Coordenação do Curso de Especialização em Gestão do Sistema Prisional divulgou os Editais de Convocação de Terceira chamada para Matrícula das Turmas 4 e 5. Ao todo, 07 candidatos(as) foram convocados para realizar os procedimentos de matrícula no período de 09 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2026.

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) devem confirmar sua matrícula por meio de formulário eletrônico e enviar a documentação exigida, conforme orientações contidas nos editais.

📚 Início previsto das aulas: fevereiro/2026

Além disso, foi atualizada a lista de cadastro de reserva, que poderá ser utilizada para chamamentos posteriores.

🔗 Para mais detalhes, acesse a página do processo seletivo:

https://gsp.direito.ufg.br/p/53459-processo-seletivo-esp-em-gestao-do-sistema-prisional-edital-n-02-de-17-02-2025

📖 PUBLICADA A CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA 📖 SEGUNDA CHAMADA Turmas 4 e 5 - Matrícula até 06/01/2026

Mon, 22 Dec 2025 15:01:40 -0300

Foram publicados os Editais de Convocação de Segunda chamada para matrícula das Turmas 4 e 5. Ao todo, 32 candidatos(as) foram convocados para realizar procedimentos de matrícula até 06/01/2026

A Coordenação do Curso de Especialização em Gestão do Sistema Prisional divulgou os Editais de Convocação de Segunda chamada para Matrícula das Turmas 4 e 5. Ao todo, 32 candidatos(as) foram convocados para realizar os procedimentos de matrícula no período de 22 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026.

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) devem confirmar sua matrícula por meio de formulário eletrônico e enviar a documentação exigida, conforme orientações contidas nos editais.

📚 Início previsto das aulas: fevereiro/2026

Além disso, foi atualizada a lista de cadastro de reserva, que poderá ser utilizada para chamamentos posteriores.

🔗 Para mais detalhes, acesse a página do processo seletivo:

https://gsp.direito.ufg.br/p/53459-processo-seletivo-esp-em-gestao-do-sistema-prisional-edital-n-02-de-17-02-2025

Faculdade de Direito da UFG lidera proposta para criar o primeiro Juizado Especial para Pessoas com Deficiência no Brasil

Thu, 18 Dec 2025 17:15:50 -0300

A iniciativa visa aproximar a legislação inclusiva da prática judiciária, garantindo técnica, acessibilidade e humanização.

Um grupo de acadêmicos da Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (FD/UFG), liderado pelo Professor Clodoaldo Moreira dos Santos Jr., protocolou no último dia 1º de novembro um pedido formal e inédito para a criação de um Juizado Especial para Pessoas com Deficiência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

A proposta foi encaminhada diretamente ao Presidente do TJ-GO, Desembargador Leandro Crispim , e ao Juiz Coordenador do Observatório de Direitos Humanos do tribunal, Dr. Alex Alves Lessa. O objetivo é fazer de Goiás o primeiro estado a implementar uma vara especializada que trate não apenas da eficiência judiciária, mas da dignidade humana e da justiça social.

Do Direito à Realidade

A iniciativa nasceu durante as aulas da disciplina "Direito das Pessoas com Deficiência". No documento, o grupo destaca que, embora o Brasil possua uma legislação robusta — com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e a ratificação da Convenção da ONU —, a estrutura judiciária ainda não acompanhou plenamente essa evolução na prática.

O ofício aponta problemas recorrentes e dolorosos enfrentados por jurisdicionados com deficiência, relatados durante os debates acadêmicos:

Prédios de fóruns onde a entrada acessível é pelos fundos;
Ausência de intérpretes de Libras e intimações sem adaptação para pessoas com deficiência visual;
Perícias médicas que desconsideram as especificidades de cada deficiência;
Demora excessiva em processos vitais envolvendo benefícios assistenciais e planos de saúde.

"Não seria apenas mais um processo julgado: seria uma vida transformada, uma dignidade restaurada", destaca o documento entregue à presidência do Tribunal.

Os Três Pilares da Proposta

O projeto sugerido fundamenta-se em três eixos principais para justificar a necessidade de uma vara especializada:

Especialização Técnica: A proposta visa garantir que juízes e servidores tenham formação específica para lidar com as nuances do capacitismo e barreiras invisíveis, resultando em decisões tecnicamente mais sólidas e humanizadas.
Acessibilidade como Regra: A criação de um espaço projetado desde o início para ser plenamente acessível — com rampas, sinalização tátil e documentos em Braille — eliminando a barreira cruel de o cidadão ter que "lutar pela acessibilidade do próprio tribunal antes mesmo de lutar pelo seu direito".
Humanização: A garantia de um ambiente de acolhimento onde a pessoa com deficiência seja tratada com a dignidade constitucional, sem enfrentar "olhares de incompreensão ou impaciência".

Tramitação e Autoria

O pedido foi protocolado administrativamente, gerando, entre outros, o processo nº 202511000683744 no sistema PROAD do Poder Judiciário goiano.

Além do Professor Clodoaldo Moreira dos Santos Jr., assinam a proposta os acadêmicos da turma de Pós-Graduação.

Compromisso Social da FD/UFG

A iniciativa reafirma o compromisso da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás em transpor os muros da academia, transformando debates de sala de aula em soluções concretas para problemas reais da sociedade. Ao levar a demanda das ruas para os gabinetes do Judiciário, docentes e discentes cumprem o papel social do Direito, buscando uma justiça que acolha a todos, sem barreiras.

Baile UFG celebra bodas de platina da Universidade

Wed, 17 Dec 2025 13:55:49 -0300

Comemoração dos 65 anos reuniu diferentes gerações da comunidade universitária

Texto: Anna Paulla Soares

Fotos: Evelyn Parreira e Júlia Barros

No último sábado (13/12), a Universidade Federal de Goiás foi mais uma vez sede do evento que tornou-se uma das tradições anuais mais aguardadas pela comunidade acadêmica: o Baile UFG. O Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, no Câmpus Samambaia, foi preenchido por música, dança e clima de confraternização, enquanto o público celebrava o aniversário de 65 anos da Universidade. O álbum completo das fotos será disponibilizado no Portal UFG na próxima semana.

Na ocasião, a atual reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima, citou o fundador da Instituição, professor Colemar Natal e Silva, que costumava dizer que “a UFG nasceu para ser grande”. Angelita destacou as conquistas da Universidade no ano de 2025, como o título de excelência pelas avaliações do MEC e posições de destaque em rankings universitários, como o RUF, publicado pela Folha de S. Paulo, resultados que só são possíveis devido ao trabalho colaborativo entre toda a comunidade acadêmica.

Além de marcar o fim de um ano repleto de realizações, o evento também representa o fim da gestão 2022-2025 que, de acordo com a reitora, trabalhou em conjunto para “recuperar o que foi perdido em função de um longo período de baixo orçamento das universidades federais”.

O Baile deste ano teve como tema “bodas de platina”, em referência aos 65 anos da UFG, e contou com uma novidade: as apresentações de dois grupos musicais diferentes, banda Young e banda Zebraz, no intuito de atender à diversidade de preferências do público. Segundo a coordenadora da comissão organizadora, Kelle Nogueira, o grande desafio enfrentado pela organização é, frequentemente, a limitação de recursos, oriundos exclusivamente das vendas de ingressos e disposição de patrocinadores.

Para a professora Silvana Coleta, diretora executiva da Fundação RTVE, uma das fundações de apoio à UFG, o Baile é visto com carinho pela importância do fortalecimento de um espaço para confraternização e reunião de colegas fora do momento de trabalho. Já a docente Izabela Tamaso, que leciona na Faculdade de Ciências Sociais (FCS/UFG), afirma que o baile é “um momento super especial para encontrar pessoas, confraternizar, se divertir e fechar o ano”.

A reitora eleita e nomeada para gerir a UFG a partir de 2026, Sandramara Matias, também ressaltou a relevância do Baile como uma ocasião para celebrar as realizações da Universidade durante o ano, além de um espaço de descontração para rever amigos e comemorar o aniversário da UFG.

Este ano, os patrocinadores foram a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural (RTVE), a Fundação de Apoio à Gestão de Serviços e Projetos em Saúde (Fagep), a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), o Instituto Verbena, a Unimed, o Banco do Brasil, o Sicoob, a Lummi Eventos e a Vodka Augusta.

Trabalho em colmeia

O professor Francisco Guilherme (Emac) e o técnico administrativo e arquiteto Gustavo Luz (FAV) ficaram responsáveis pela decoração do evento. Juntamente aos estudantes do curso de Direção de Arte, os docentes desenvolveram artesanalmente os ornamentos que embelezaram as mesas do Baile UFG. Na disciplina de exploração de materiais, o grupo utilizou cola de silicone para criar objetos cênicos tridimensionais através de uma técnica manual análoga à impressão 3D, conferindo unicidade a cada peça pelo traço do estudante.

De acordo com Francisco, a estrutura em forma de renda foi pensada para simbolizar a universidade como uma rede de coletividade e cooperação no ensino, pesquisa e extensão, enquanto a transparência dos filamentos reflete a gestão institucional e as cores (branco, azul e prata) celebram a identidade da UFG e suas bodas de platina. “Os suportes de cola quente foram iluminados por LEDs e acompanhados por uma doce surpresa para os convidados, que são também aniversariantes, pois somos a UFG”, afirmou.

O docente ainda cumprimentou os estudantes Giovanna Souza, Luan Alves, Luiza Amélio, Raquel Rodrigues e Rodrigo Koegado, que colaboraram diretamente com a ornamentação.

Salão Nobre da FD/UFG completa um ano de reinauguração e se consolida como palco de grandes debates nacionais

Fri, 12 Dec 2025 21:22:46 -0300

Restaurado e devolvido à comunidade há um ano, o espaço histórico reafirma sua vocação como palco de grandes debates.

Nesta última quinta-feira, 11 de dezembro, o Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (FD/UFG) completou um ano de sua reinauguração oficial. Entregue à comunidade acadêmica em 2024, como parte integrante das comemorações dos 64 anos da UFG, o espaço reafirmou sua vocação como o coração pulsante dos grandes eventos jurídicos e institucionais do estado.

A entrega da reforma, ocorrida há exatos 12 meses, não apenas recuperou a estrutura física do edifício, mas simbolizou o encontro entre o respeito à história e as necessidades do presente. Como destacado na ocasião de sua abertura, a obra devolveu à universidade um ambiente que harmoniza a tradição arquitetônica com a modernidade funcional indispensável às atividades contemporâneas.

Ao longo deste primeiro ano de "vida nova", o Salão Nobre não permaneceu apenas como um monumento estático; ele foi ocupado intensamente pela comunidade. O local serviu de cenário para a formação de novos profissionais, debates sobre inovação tecnológica na gestão pública, discussões sobre saúde e justiça, e recepção de autoridades de renome nacional e internacional.

Relembre abaixo os principais eventos que marcaram este primeiro ano de atividades no Salão Nobre restaurado:

Solenidade de Reinauguração do Salão Nobre

Realizada em 11 de dezembro de 2024, esta cerimônia integrou as comemorações dos 64 anos da UFG e marcou a entrega oficial da complexa reforma do edifício. Sua relevância reside no resgate da memória institucional e na preservação do patrimônio arquitetônico, devolvendo à comunidade acadêmica um espaço que harmoniza a tradição histórica com a modernidade funcional necessária às atividades universitárias.

I Seminário de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS)

Promovido nos dias 13 e 14 de março de 2025, o encontro reuniu servidores e gestores para o lançamento do "Painel PGD/UFG" e discussões sobre o futuro do trabalho na universidade. É um evento de alta relevância estratégica, pois consolidou ferramentas de transparência para o teletrabalho e alinhou metas de desempenho administrativo, modernizando a gestão pública federal.

Aula Magna da Especialização em Direito Médico

Realizada em 15 de março de 2025, a aula inaugural formalizou a parceria inédita entre as Faculdades de Direito e de Medicina da UFG, contando com a palestra do Dr. Sérgio Vencio. A relevância do evento destaca-se pela interdisciplinaridade, unindo os campos da saúde e da justiça para debater a transparência e a eficiência na gestão da saúde pública.

V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas

Ocorrido entre 09 e 11 de junho de 2025, o congresso reuniu pesquisadores de todo o Brasil para discutir o papel do Direito na formulação e controle de políticas públicas. O evento foi crucial para estreitar os laços entre a produção teórica acadêmica e a prática dos gestores estatais, consolidando a UFG como um polo nacional de pesquisa aplicada nesta área.

Sessão de Recondução da Diretoria da FD/UFG

Em 28 de agosto de 2025, a cerimônia oficializou a posse dos professores José Querino e Sílzia Alves para um novo mandato, além de inaugurar a Galeria de Ex-Diretores. O ato simboliza a estabilidade administrativa e a valorização da memória institucional da faculdade mais antiga de Goiás, garantindo a continuidade de projetos estratégicos de ensino e extensão.

Aula Magna SindGESTOR (IA e Ciência de Dados)

Realizado em 29 de agosto de 2025, fruto de uma parceria da UFG com o Sindicato dos Gestores Governamentais, o evento focou na aplicação de Inteligência Artificial no setor público. Sua grande relevância está em demonstrar a abertura do espaço histórico para temas de vanguarda tecnológica, capacitando servidores para a inovação e a modernização da máquina pública.

Conferência Magna com o Ministro Flávio Dino (STF)

Ocorrida em 19 de setembro de 2025, a conferência encerrou o ciclo inaugural do Doutorado Profissional com uma palestra sobre ativismo judicial e orçamento público. O evento teve enorme repercussão política e jurídica, colocando a UFG no centro dos debates nacionais sobre a interferência do Judiciário na execução de políticas públicas e emendas parlamentares.

VI Congresso Internacional de Direito Agrário

Entre 02 e 04 de outubro de 2025, o evento reuniu especialistas de sete países latino-americanos para debater desenvolvimento rural e sustentabilidade. A relevância se dá pela projeção internacional da universidade, reafirmando a UFG como referência continental na pesquisa de soluções jurídicas para os conflitos no campo e a segurança alimentar.

Ao completar este primeiro ciclo anual, o Salão Nobre consolida-se não apenas como um patrimônio arquitetônico preservado, mas como um espaço vivo e indispensável para a produção do conhecimento. A diversidade e a envergadura dos eventos realizados demonstram que a reforma cumpriu seu objetivo maior: oferecer à UFG e à sociedade goiana um ambiente de excelência, onde a tradição jurídica serve de alicerce para as inovações do futuro. A Faculdade de Direito reafirma seu compromisso de manter este salão de portas abertas para a democracia, a ciência e a cultura nos anos vindouros.

📖 PUBLICADA A CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA 📖 Turmas 4 e 5 - Matrícula até 19/12/2025

Tue, 02 Dec 2025 18:18:32 -0300

Foram publicados os Editais de Convocação para matrícula das Turmas 4 e 5. Ao todo, 108 candidatos(as) foram convocados para realizar procedimentos de matrícula até 19/12/2025

A Coordenação do Curso de Especialização em Gestão do Sistema Prisional divulgou os Editais de Convocação para Matrícula das Turmas 4 e 5. Ao todo, 108 candidatos(as) foram convocados para realizar os procedimentos de matrícula no período de 02 a 19 de dezembro de 2025 (prazo já prorrogado).

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) devem confirmar sua matrícula por meio de formulário eletrônico e enviar a documentação exigida, conforme orientações contidas nos editais.

📚 Início previsto das aulas: fevereiro/2026

Além disso, foi atualizada a lista de cadastro de reserva, que poderá ser utilizada para chamamentos posteriores.

🔗 Para mais detalhes, acesse a página do processo seletivo:

https://gsp.direito.ufg.br/p/53459-processo-seletivo-esp-em-gestao-do-sistema-prisional-edital-n-02-de-17-02-2025

Palestra Tecnologia e Inteligência na Polícia Penal - 02/12/2025

Mon, 24 Nov 2025 08:00:37 -0300

A FD/UFG e a ESPEN, por meio da Especialização em Gestão do Sistema Prisional realizam a palestra intitulada Tecnologia e Inteligência na Polícia Penal.

A Faculdade de Direito da UFG e a Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), por meio da Especialização em Gestão do Sistema Prisional realizam a palestra intitulada Tecnologia e Inteligência na Polícia Penal.

O palestrante, Prof. Dr. Solon Bevilacqua, é professor de Gestão Estratégica da UFG, pós-doutor em Gestão pela UFU e pós-doutor em Engenharia Elétrica pela UFSM. Conluiu o Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) pela Escola Superior de Defesa, do Ministério da Defesa, em 2023. Atualmente, é aluno do Curso de Inteligência Penal, da Polícia Penal do Estado de Goiás. Na UFG, é orientador de mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos em temas ligados à segurança pública e defesa, nos programas de pós-graduação em Direitos Humanos, em Administração Pública e em Engenharia de Produção. Coordena o convênio entre o mestrado em Engenharia de Produção da UFG e a Polícia Penal do Estado de Goiás, que conduz a formação de trinta policiais penais goianos a nível de mestrado. Foi coordenador do mestrado em Administração Pública da UFG e vice-coordenador do mestrado e doutorado em Direitos Humanos da UFG.

O evento contará com a Dra. Stephane Silva de Araújo, Coordenadora-Geral da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) da SENAPPEN/MJSP.

🔗 Acompanhe ao vivo:
YouTube: Canal UFG Oficial
Data: 02/12/2025 | 14h às 16h
https://www.youtube.com/ufgoficial

#DireitoUFG #UFG #GestaoPrisional #PoliciaPenal #InteligenciaPenitenciaria #MJSP #Especializacao #ESPEN #SENAPPEN

SENAPPEN destaca avanços do Plano Pena Justa e reforça papel da Polícia Penal na CPI do Crime Organizado

Mon, 24 Nov 2025 07:55:33 -0300

A SENAPPEN apresentou à CPI do Crime Organizado os avanços do Plano Pena Justa, investimentos tecnológicos e ações de fortalecimento da Polícia Penal no combate às organizações criminosas.
Conteúdo da Divisão de Comunicação da SENAPPEN

Leia o original aqui

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, participou nesta quarta-feira (19) da sessão da CPI do Crime Organizado no Senado Federal. Durante o depoimento, o diretor de Inteligência Penal, Antônio Glautter Morais, apresentou avanços estruturantes do Plano Nacional Pena Justa, reforçando o papel estratégico da Polícia Penal no enfrentamento às organizações criminosas.
Glautter destacou a invisibilidade histórica da categoria e lembrou que as principais facções criminosas do país surgiram no ambiente prisional, tornando essencial a atuação da inteligência penitenciária.
A SENAPPEN também informou ações de apoio aos estados, como modelos padronizados de arquitetura prisional, acompanhamento técnico de obras e investimentos em tecnologias de revista e inteligência, incluindo scanners, georradares e sistemas de dados integrados.
Com o reforço à modernização, interoperabilidade de informações e investimentos de R$ 200 milhões em equipamentos, a pasta afirma que o Pena Justa busca reduzir superlotação, qualificar políticas penais e fortalecer o combate ao crime organizado. A participação na CPI reafirma o compromisso com transparência e cooperação institucional.