Documento orienta condições de habitabilidade, salubridade, segurança e continuidade operacional dos estabelecimentos penais
Elaborado com contribuições técnicas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o documento busca atualizar, orientar e uniformizar procedimentos adotados pelas administrações penais estaduais, considerando os direitos e as especificidades culturais e sociais dos povos indígenas.
São 46 vagas nas áreas de Espaço de Ações Afirmativas ou Extensão e Cultura
Evento marcou a etapa final das atividades das Turmas 1, 2 e 3 da especialização, ofertada em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN/MJ) e a Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN)
Jornada Virtual Acadêmica – Seminário de Pesquisa do Curso de Especialização em Gestão do Sistema Prisional será realizada em 13/05/2026 e marcará conclusão das atividades das Turmas 1, 2 e 3
Acontece nesta quint-feira, 05/02, a Aula Magna das turmas 4 e 5 do curso de especialização em Gestão do Sistema Prisional, promovido por meio de uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). Com o tema “ADPF 347 e o Plano Pena Justa: do estado de coisas inconstitucional à governança constitucional das políticas penais”, a palestra será transmitida ao vivo pelo canal oficial da UFG no YouTube, a partir das 14h00.
Foram publicados os Editais de Convocação de Quinta chamada para matrícula das Turmas 4 e 5. Ao todo, 4 candidatos(as) foram convocados para realizar procedimentos de matrícula até 03/02/2026
Comemoração dos 65 anos reuniu diferentes gerações da comunidade universitária
A FD/UFG e a ESPEN, por meio da Especialização em Gestão do Sistema Prisional realizam a palestra intitulada Tecnologia e Inteligência na Polícia Penal.
A SENAPPEN apresentou à CPI do Crime Organizado os avanços do Plano Pena Justa, investimentos tecnológicos e ações de fortalecimento da Polícia Penal no combate às organizações criminosas.
Conteúdo da Divisão de Comunicação da SENAPPEN
Conteúdo NEXO Políticas Públicas - Por Victoria Mello Fernandes e Camila Belinaso
Pesquisadores procuram calcular a taxa de reincidência criminal do país para tentar reduzi-la Diego Viana, da Revista Pesquisa FAPESP
José Querino Tavares Neto e Sílzia Alves Carvalho continuam a frente da unidade acadêmica
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e a Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) anunciam o lançamento da mais recente edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP). A publicação aborda os desafios, transformações e perspectivas dos profissionais que atuam no sistema penal.
Diversos estados brasileiros estão formalizando a adesão ao Plano Estadual Pena Justa, em resposta a uma determinação do Supremo Tribunal Federal. A medida visa humanizar o sistema carcerário, combater a superlotação e promover a reintegração social dos presos.
Mandato tem validade até 5 de março de 2027; Angelita de Lima é a única reitora do CO no grupo